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Cristiane Brasil tem novo recurso negado pelo TRF2

Escolhida de Michel Temer, Cristiane Brasil foi impedida pela justiça de tomar posse no Ministério do Trabalho.

Cristiane Brasil tem novo recurso negado pelo TRF2
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Na noite de quarta-feira (10), o juiz Vladimir Santos Vitovsky do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o TRF2, do Rio de Janeiro, negou o novo recurso apresentado pela deputada federal Cristiane Brasil do PTB, que solicitava a queda da liminar que a impede de assumir o Ministério do Trabalho do Governo Michel Temer.

O jurista manteve a decisão da primeira instância da quarta Vara Federal de Niterói, que promoveu a suspensão provisória da posse, na noite da última segunda-feira (8).

Os termos da decisão do TRF2 deixam claros que a suspensão de posse não tem capacidade de acarretar risco de dano grave de difícil ou impossível reparação: “é prematuro afirmar estar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso. Com efeito, a competência do Presidente para escolher e indicar seus ministros é matéria eminentemente de mérito”, diz o comunicado.

De acordo com o Tribunal, o relator do processo, Sergio Schwaitzer, da 7ª Turma Especializada, terá que apreciar o “mérito dos agravos”.
Cristiane já deixou claro, inclusive, que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal por meio da Advogacia Geral da União. Ela fez essa declaração no mesmo dia que o TRF2 indeferiu o pedido da AGU de suspensão da liminar.

Os advogados da deputada afirmaram que a decisão judicial é “ilegal e abusiva”, além de que a multa imposta pelo juízo, no valor de R$ 500 mil era “escorchante”. A defesa ainda pedia que o recurso fosse distribuído pelo relator do processo, mas ele está de férias no momento.

Recurso do STF seria segunda opção de Cristiane Brasil

De acordo com o portal G1, o presidente Michel Temer esperava a nova decisão do TRF2 sobre o recurso de Cristiane Brasil antes de tentar um recurso também no Supremo Tribunal Federal.

Temer avaliou com seus auxiliares dois cenários para adiar a decisão de recorrer ao Supremo; O primeiro seria a ministra do supremo Carmen Lúcia negar a posse de primeira.

No segundo cenário, ele analisou que se a ministra submeter a decisão ao plenário do Supremo Tribunal, prorrogaria a indefinição da situação até fevereiro, já que o Judiciário está em recesso. Isso seria um problema para o governo e mais um motivo para que houvesse desgaste na imagem de Temer.

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