Cristiane Brasil tem novo recurso negado pelo TRF2
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Na noite de quarta-feira (10), o juiz Vladimir Santos Vitovsky do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o TRF2, do Rio de Janeiro, negou o novo recurso apresentado pela deputada federal Cristiane Brasil do PTB, que solicitava a queda da liminar que a impede de assumir o Ministério do Trabalho do Governo Michel Temer.

O jurista manteve a decisão da primeira instância da quarta Vara Federal de Niterói, que promoveu a suspensão provisória da posse, na noite da última segunda-feira (8).

Os termos da decisão do TRF2 deixam claros que a suspensão de posse não tem capacidade de acarretar risco de dano grave de difícil ou impossível reparação: “é prematuro afirmar estar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso. Com efeito, a competência do Presidente para escolher e indicar seus ministros é matéria eminentemente de mérito”, diz o comunicado.

De acordo com o Tribunal, o relator do processo, Sergio Schwaitzer, da 7ª Turma Especializada, terá que apreciar o “mérito dos agravos”.
Cristiane já deixou claro, inclusive, que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal por meio da Advogacia Geral da União. Ela fez essa declaração no mesmo dia que o TRF2 indeferiu o pedido da AGU de suspensão da liminar.

Os advogados da deputada afirmaram que a decisão judicial é “ilegal e abusiva”, além de que a multa imposta pelo juízo, no valor de R$ 500 mil era “escorchante”. A defesa ainda pedia que o recurso fosse distribuído pelo relator do processo, mas ele está de férias no momento.

Recurso do STF seria segunda opção de Cristiane Brasil

De acordo com o portal G1, o presidente Michel Temer esperava a nova decisão do TRF2 sobre o recurso de Cristiane Brasil antes de tentar um recurso também no Supremo Tribunal Federal.

Temer avaliou com seus auxiliares dois cenários para adiar a decisão de recorrer ao Supremo; O primeiro seria a ministra do supremo Carmen Lúcia negar a posse de primeira.

No segundo cenário, ele analisou que se a ministra submeter a decisão ao plenário do Supremo Tribunal, prorrogaria a indefinição da situação até fevereiro, já que o Judiciário está em recesso. Isso seria um problema para o governo e mais um motivo para que houvesse desgaste na imagem de Temer.